Uma nova Bélgica?

Numa altura de grande contenção económica por toda a UE, eis que num país com pouco mais de 11 milhões de habitantes e uma área de 92090km2 começam reboliços populares (e não só) que visam a procura do conflito entre as regiões do Norte e as do Sul de Portugal.

À margem da Constituição Portuguesa um grupo de pessoas está a tentar formar um partido político para defender unica e exclusivamente os interesses de uma determinada região de um país: "O movimento Pró-Partido do Norte está a ser formado com o objectivo de formar um partido político do Norte através do qual a região tenha uma voz e uma representação a nível nacional" (in JN).

A Constituição é bem explícita quanto à formação deste tipo de partidos. Segundo o 4º parágrafo do Artigo 51 "Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional".

Passadas as questões legais que impedem tamanho disparate, não esqueçamos que vivemos num País em que toda e qualquer lei pode ser posta em causa sendo que os elementos que constituem este movimento ainda não partidário já apelaram à revisão e revogação deste Artigo de um dos únicos documentos oficiais que ainda dignificam Portugal.

Os nortenhos sentem-se discriminados em relação aos mouros! Nós todos que somos Portugueses, que deveríamos defender as mesmas causas, os meus objectivos, sempre com o fim de nos tornarmos um país mais competitivo, com maior voz de expressão.

Vejamos porquê:

O que salta já à vista são as SCUT que deixaram de as ser. É verdade que a maior parte destas auto-estradas localiza-se no norte do país. É também verdade que a Via do Infante no Algarve não tem alternativas viáveis e a implementação de portagens aqui significaria o regresso ao enorme tráfego numa estrada que já foi a mais mortífera do país (EN 125). O mesmo se aplica com a A23 que liga Torres Novas à Guarda e à A24 que liga Viseu a Chaves (curiosamente esta está situada no território norte do país e não se perspectiva a introdução de portagens).

É impensável a taxação destas últimas duas auto-estradas (A23 e A24) por fazerem a ligação ao interior do país. A introdução de portagens nestas vias significaria uma exclusão ainda maior destas áreas pobres do país que estão a recuperar alguma riqueza com o investimento e estabelecimento de muitas empresas que viram as potenciais vantagens oferecidas (menos impostos, auto-estradas sem custos adicionais).

Claro que ninguém deseja ver uma infra-estrutura nova, do Estado, tornar-se paga! Ainda para mais quando pertence ao Estado e a sua construção saiu do bolso de cada contribuinte. Estamos todos de acordo neste ponto mas temos formas diferentes de defender a não introdução das portagens. Os nortenhos decidiram que seria a altura ideal de se rebaixarem perante Lisboa e falar em palavras fortes como "discriminação".

Um país tão pequeno deveria estar de braços dados e não a separar-se ainda mais. Infelizmente em Portugal toda a gente fala no que lhe convém e interessa e não no bem comum para uma sociedade.

A reflexão sobre as portagens já vai longa.
Há dias, enquanto fazia zapping no leque de canais cada vez mais alargado oferecido pelas inúmeras empresas de televisão por cabo, parei uns minutos no Porto Canal, que nem sabia da sua existência. Estavam a transmitir a meteorologia para o próximo dia mas apenas na região norte do país, na Madeira, nos Açores e também nas principais cidades europeias. Sendo um canal privado, o conteúdo e escolha da transmissão é da inteira responsabilidade do próprio mas, porquê lançar mais combustível na fogueira?! Mais uma vez lembremo-nos que estamos na ponta mais ocidental da UE, um dos mais pequenos do mundo (109º maior país do mundo em termos de área geográfica), com uma população pequena e que deveria estar a juntar ideias e políticas de modo a tornar-se 'maior' e mais competitivo.

Num país com uma área tão pequena e uma economia tão mediana, fará sentido falar-se em regionalização? Em vez desta medida extrema o que deveria estar a ser mudado são o número e limites geográficos de freguesias e concelhos. Precisamos de uma reestruturação ao nível das autarquias. Temos sedes de concelho com menos habitantes do que vilas do mesmo concelho, temos populações separadas por limites de freguesias, freguesias sem ninguém e com uma área demasiado pequena, freguesias com muitos habitantes e áreas enormes...

Estará Portugal a tornar-se uma nova Bélgica, ainda que por motivos diferentes?
Encontrarão algum consenso os Portugueses do norte e os do sul?